Como as Democracias Morrem, Levitsky e Ziblatt
O clima político atual nas democracias ocidentais, em particular nos Estados Unidos e no Brasil também, tem sido marcado por uma polarização ideológica crescente. Diante desse fenômeno, “Como as Democracias Morrem” é uma importante obra de advertência contra uma determinada tragédia da democracia. Como os autores Steven Levitsky e Daniel Ziblatt escrevem, o "paradoxo trágico da rota eleitoral para o autoritarismo é que os assassinos da democracia usam as próprias instituições da democracia, gradualmente, sutilmente e até legalmente,para matá-la", ou seja, quem quer alcançar um governo autoritário usa a democracia como arma contra a própria democracia.
Desde o fim da Guerra Fria, a maioria das democracias não foi derrubada externamente por violentos golpes militares, mas internamente por meio das urnas e da subseqüente captura de instituições políticas por autocratas. Embora a história não se repita, "rima", os autores desejam descobrir padrões semelhantes, ou "rimas", através de democracias no passado distante e mais recente, incluindo Venezuela, Turquia e Hungria.
O que provoca, ou inicia, essa erosão das instituições democráticas? As sementes do autoritarismo são plantadas durante uma crise. “Uma das grandes ironias de como morrem as democracias”, afirmam Levitsky e Ziblatt, “é que a própria defesa da democracia costuma ser usada como pretexto para sua subversão”, em que autocratas eleitos usam crises econômicas, guerras , ou ataques terroristas “para justificar medidas antidemocráticas”. Exemplos históricos que ilustram esse ponto incluem não apenas a ascensão de Adolf Hitler na Alemanha, mas também, mais recentemente, Alberto Fujimori no Peru e Hugo Chávez na Venezuela.
Os quatro indicadores-chave, ou sinais de alerta comportamentais, de comportamento autoritário que Levitsky e Ziblatt esboçam são (1) a rejeição, em palavras ou ações, das regras democráticas do jogo, (2) a negação da legitimidade dos oponentes políticos, (3) tolerância ou incentivo à violência e (4) disposição para restringir as liberdades civis dos oponentes, incluindo a mídia.
A democracia não pode sobreviver apenas por meio de canais políticos formais. As democracias têm regras escritas (constituições) e árbitros (os tribunais). Mas estes funcionam melhor e sobrevivem por mais tempo, em países onde as constituições escritas seguem suas próprias regras não escritas do jogo, sendo essas regras não escritas o que Levitsky e Ziblatt se referem como “os guardas da democracia ”.
Duas normas informais de importância crucial que os autores destacam e explicam a robustez da democracia americana são (1) tolerância mútua e (2) paciência institucional. A primeira norma se refere ao reconhecimento da legitimidade de seus oponentes políticos para competir pelo poder por meio do processo democrático, desde que joguem dentro das regras constitucionais. A segunda norma está intimamente relacionada ao Estado de Direito; tolerância institucional significa que os governantes eleitos não podem exercer ação legal que privilegie intencionalmente um grupo de indivíduos às custas de outro.
Com a erosão institucional das normas democráticas, que lições políticas podemos tirar de “Como as Democracias Morrem”? Dado nosso ambiente político polarizado, como podemos salvar a democracia de si mesma? Onde houver canais institucionais, afirmam Levitsky e Ziblatt, os grupos de oposição devem usá-los. Isso porque o uso de meios extralegais e outras medidas políticas para se opor a um potencial demagogo só vai gerar um conjunto de consequências indesejáveis para os defensores da democracia, a saber, aumentar a polarização política e legitimar a erosão do Estado de direito. Portanto, a oposição às tendências autoritárias na democracia deve procurar preservar, ao invés de violar, as regras e normas democráticas.
A maioria dos autocratas eleitos começa oferecendo importantes cargos públicos, favores, vantagens ou subornos diretos a figuras políticas, empresariais ou da mídia em troca de seu apoio ou, pelo menos, de sua neutralidade silenciosa. Portanto, o caminho para o autoritarismo só pode ser evitado se os partidos políticos forem impedidos de redigir leis e oferecer privilégios que visam beneficiar um grupo de interesse em detrimento de outro.
“Como as Democracias Morrem” é uma obra importante e interessante de ciência política e contém muitos temas implícitos, mas importantes.